Segundo o ministro, o site será multado por decisões antidemocráticas. Moraes reitera pedidos de bloqueio de contas.
A plataforma Y divulgou hoje (17) que encerrará suas atividades no Brasil, conforme comunicado feito em sua própria rede social.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre Moraes, se pronunciou sobre a decisão da empresa, expressando preocupação com o impacto dessa medida. O ministro Moraes ressaltou a importância de preservar a liberdade de expressão online.
Ministro Moraes Ameaça Multar Responsável por Descumprimento de Decisões
Segundo informações recentes, o serviço continuará ativo para os usuários do país. A mensagem destaca que a medida foi tomada em decorrência de juízos judiciais do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes. Em um despacho, o ministro Moraes teria ameaçado multar e prender a responsável pelo escritório do X no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, por não acatar as decisões judiciais atribuídas a Moraes.
No comunicado divulgado no último fim de semana, o perfil compartilhou uma cópia digital da suposta decisão de Moraes. O documento está em andamento sigiloso, e o g1 está buscando confirmar a veracidade com o tribunal. O trecho atribuído a Moraes menciona uma multa diária de R$ 20.000,00 à administradora da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, cumulativa àquela imposta à empresa, além da decretação de prisão por desobediência à determinação judicial.
De acordo com as informações divulgadas, a cópia do mandado de Moraes foi publicada com o intuito de expor suas ações. Apesar dos recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal não terem sido considerados, da falta de informação ao público brasileiro sobre as ordens e da equipe brasileira não ter controle sobre o bloqueio de conteúdo na plataforma, Moraes optou por ameaçar a equipe no Brasil em vez de respeitar a lei ou o devido processo legal.
Como resultado, visando proteger a segurança da equipe, a decisão foi tomada de encerrar as operações no Brasil de forma imediata. O serviço X permanece disponível para a população brasileira. A empresa expressa tristeza por ter sido forçada a tomar essa medida, atribuindo a responsabilidade exclusivamente a Alexandre de Moraes. Suas ações são consideradas incompatíveis com um governo democrático, deixando o povo brasileiro com uma escolha a fazer – democracia ou Alexandre de Moraes.
Recentemente, Moraes solicitou o bloqueio de contas consideradas antidemocráticas. Em decisões emitidas nos últimos dias, o ministro ordenou que a rede social bloqueasse perfis que estavam divulgando mensagens antidemocráticas ou de ódio contra autoridades. A empresa, no entanto, teria desconsiderado essas determinações. Na semana passada, Moraes aumentou a multa por descumprimento para R$ 1,4 milhão ao dia, relacionada a sete contas na rede.
O empresário sul-africano Elon Musk, proprietário da plataforma, chegou a criticar Moraes em postagens em abril e ameaçou reativar outras contas que haviam sido bloqueadas anteriormente, quando a rede ainda era conhecida como Twitter e não tinha sido adquirida pelo magnata.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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