Crédito adicional de R$ 347 milhões para orçamentos de universidades federais e instituições (IFs, Cefets, Colégio Pedro II) para melhoria na educação superior, profissional e tecnológica. Investimentos em Rede Federal, Educação Profissional e termos: Portárias 134 e 137, Diário Oficial da União.
O Ministério da Educação (MEC) garantirá um orçamento suplementar no montante de R$ 347 milhões para reajustar os orçamentos das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, formada pelos Institutos Federais (IFs), pelos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) e pelo Colégio Pedro II.
Essa medida financeira visa subvencionar as instituições de ensino superior e técnico, garantindo a qualidade da educação e o desenvolvimento de projetos acadêmicos e de pesquisa. O orçamento adicional será fundamental para fortalecer a infraestrutura e os programas de ensino, contribuindo assim para o avanço educacional no país.
Recomposição de Valores Orçamentários para Instituições Federais de Ensino
As recentes Portarias nº 134 e 137, divulgadas no Diário Oficial da União em 10 de maio, representam uma importante iniciativa do governo federal para fortalecer os orçamentos das universidades federais, Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), Institutos Federais (IFs) e do Colégio Pedro II. O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, destacou que tais medidas visam garantir a estabilidade financeira dessas instituições, permitindo a realização de investimentos necessários em educação superior e profissional.
Os recursos disponibilizados por meio dessas portarias já estão disponíveis para suplementar as despesas de custeio das mencionadas instituições. O Ministro enfatizou o compromisso do governo em assegurar o adequado funcionamento das universidades e dos institutos federais, reconhecendo a importância estratégica dessas instituições para o desenvolvimento do país.
A recomposição dos orçamentos das universidades federais, IFs e demais instituições de ensino é essencial para garantir a qualidade e a continuidade das atividades acadêmicas. A medida demonstra o comprometimento do governo em fortalecer a Educação Profissional e Tecnológica, bem como em promover a excelência no ensino superior.
Através dessas ações, o governo reafirma seu compromisso em subvencionar as instituições de ensino, possibilitando a expansão e aprimoramento das atividades educacionais em todo o país. Os investimentos em educação superior e profissional são fundamentais para o desenvolvimento social e econômico, sendo uma prioridade do atual governo em sua missão de promover a inclusão e o progresso educacional no Brasil.
Fonte: © MEC GOV.br
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