Recursos financeiros em caráter emergencial serão repassados às unidades de educação para assistência suplementar de danos estruturais, com base no número de alunos matriculados.
Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para a reforma de escolas da educação básica no Rio Grande do Sul, nas localidades afetadas diretamente pelas chuvas e inundações ocorridas em maio deste ano. A reforma das escolas visa garantir um ambiente seguro e adequado para os estudantes, promovendo assim a qualidade da educação no estado.
Além disso, a reforma das escolas representa uma oportunidade para a renovação do espaço educacional, possibilitando melhorias significativas na infraestrutura e nos recursos disponíveis para os alunos. A reestruturação dessas instituições de ensino contribuirá para a valorização da educação e o desenvolvimento das comunidades locais, fortalecendo assim o sistema educacional como um todo.
Medida Provisória para Reforma de Escolas Danificadas
A reforma nas escolas públicas atingidas por desastres ganha destaque com a publicação da MP no Diário Oficial da União. A reestruturação necessária para as unidades de educação localizadas em áreas afetadas será realizada com recursos financeiros específicos, conforme a delimitação georreferenciada estabelecida pelo FNDE. A renovação das instalações será feita com base no número de alunos matriculados, considerando a gravidade dos danos estruturais.
Recursos Graduados para Reforma Emergencial
Os recursos serão transferidos de forma gradual, de acordo com o Censo Escolar anterior, priorizando as escolas mais afetadas. A assistência financeira suplementar para a reforma será condicionada à assinatura de um termo de compromisso pelos estados e municípios. A medida provisória estabelece que o repasse será em caráter emergencial, conforme o decreto legislativo que reconheceu a calamidade pública.
Reconstrução das Escolas no Rio Grande do Sul
No estado do Rio Grande do Sul, a reforma das escolas danificadas avança, com a maioria das unidades já em processo de retorno às atividades. Das 2.338 escolas estaduais, apenas três ainda não têm previsão de retorno. O número de alunos que já voltaram às aulas presenciais representa 97,1% do total de matriculados.
Normas Complementares e Devolução de Recursos
O Conselho Deliberativo do FNDE editará as normas necessárias para a utilização dos recursos financeiros. Qualquer valor não utilizado será devolvido à União, garantindo a correta aplicação dos recursos destinados à reforma das escolas. A MP assegura que as despesas serão cobertas pelas dotações orçamentárias do MEC, conforme previsão orçamentária específica.
Fonte: © CNN Brasil
Comentários sobre este artigo