Seminário internacional do G20 Social promove justiça social e sustentabilidade com parcerias transformadoras.
O III Encontro Global sobre a Promoção da Saúde e Bem-Estar: ações colaborativas para uma sociedade mais saudável e equilibrada, ocorreu de 31 de julho a 2 de agosto, em São Paulo, e teve a presença do Ministério da Saúde. A conferência integra as iniciativas do G20 da Saúde.
O Ministério da Saúde destacou a importância de parcerias estratégicas para promover a saúde pública e garantir o acesso universal a serviços de qualidade. A colaboração entre diferentes setores é fundamental para alcançar um impacto positivo e duradouro na qualidade de vida da população.
Seminário Internacional Marco
Organizado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelo Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), o seminário reuniu autoridades, especialistas e representantes de diversas organizações da sociedade civil (OSCs) para discutir e aprimorar o marco regulatório que rege as parcerias entre o governo e essas entidades, visando promover a justiça social e a sustentabilidade. O Ministério da Saúde é membro do Confoco, representado pelo conselheiro Pedro Ivo, diretor do Departamento de Cooperação Técnica e Desenvolvimento em Saúde (Decoop). Pedro Ivo desempenhou papel fundamental na organização do evento, que teve início em outubro de 2023, com debates, painéis temáticos, oficinas práticas e estandes.
Parcerias Transformadoras no Mundo da Saúde
Durante o encontro, foi destacada a importância das parcerias com as OSCs para a implementação de políticas públicas eficazes e inclusivas na área da saúde. Foi ressaltada a essencial colaboração entre o governo e as organizações da sociedade civil para enfrentar desafios complexos, como a universalização do acesso aos serviços de saúde e a melhoria das condições de vida das populações mais vulneráveis. A transparência e a responsabilidade foram apontadas como fundamentais para o sucesso dos diálogos entre as parcerias.
G20 e Organização Social na Saúde
No painel ‘Promoção da cultura de doação e destinação de recursos’, Flávia Fialho, coordenadora de Gestão dos Programas Pronon e Pronas-PCD, compartilhou detalhes sobre o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), estabelecidos pela Lei 12.715/2012. Os projetos são apresentados pelas organizações da sociedade civil, aprovados pelo ministério e financiados com recursos financeiros provenientes de doações limitadas a 1% do valor do imposto de renda devido, destacou Flávia.
Secretaria-Geral e Presidência na Saúde
A pasta está empenhada em aprimorar os programas, incluindo a revisão da portaria para fortalecer a governança, atender regiões fora do eixo Sul-Sudeste e qualificar as equipes técnicas. Os programas foram divulgados no estande ‘Fomento à Saúde e aos Direitos Humanos’, onde dúvidas das OSCs foram esclarecidas.
Conselho e Fomento Nacional na Saúde
Na mesa ‘Experiências setoriais de parcerias entre as OSC e administração pública para a implementação de políticas públicas’, a secretária adjunta de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Laise Andrade, compartilhou a experiência da chamada pública às OSCs que ocorreu em 2023, por meio do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), que abriu o chamamento de seleção de projetos que executem ações de equidade na saúde.
Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Fomento
No painel ‘Perspectivas para a simplificação dos processos de certificações e acesso a imunidades tributárias’, Sonires Barbosa, coordenador-geral de Certificação da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), enfatizou o compromisso do setor público em auxiliar as instituições em conformidade com a legislação.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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