Paciente do Rio Grande do Sul pode acessar medicamentos em situações de calamidade pública, inclusive fora do estado. Nota técnica remove barreiras: receita Médica sem data, exames, idade, ARV, concomitantes, Siclom, CGTM, CG-VIGILÂNCIA HIV, Aids, Hepatites.
O Ministério da Saúde, através do Departamento de HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi), divulgou um comunicado técnico sobre a importância da saúde e da remoção de obstáculos para o acesso aos antirretrovirais durante o período de emergência pública no estado do Rio Grande do Sul.
É fundamental garantir que a população tenha acesso aos tratamentos necessários para preservar sua saúde e bem-estar, especialmente em momentos de crise como o atual. A saúde pública deve ser prioridade, e ações como a facilitação do acesso a medicamentos são essenciais para garantir o cuidado adequado a todos os cidadãos.
Situação de Calamidade Pública e Ações Emergenciais na Saúde Pública
A medida recente visa garantir o acesso dos pacientes aos medicamentos essenciais para a saúde, mesmo quando estão fora do estado, com receitas médicas sem data de validade ou vencidas, sem a necessidade de exames de carga viral. Essa decisão foi motivada por relatos de dificuldades na obtenção de tratamentos para pessoas vivendo com HIV, aids e hepatites B e C.
O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (Dathi), Draurio Barreira, enfatiza a importância de manter essas ações ininterruptas para evitar agravos à saúde da população. A situação de calamidade pública exige esforços conjuntos para garantir o acesso aos medicamentos necessários e enfrentar os desafios epidemiológicos no Rio Grande do Sul.
Uma das orientações cruciais é a garantia do fornecimento de medicamentos alternativos, como a combinação de lamivudina 300mg + dolutegravir 50mg, para pacientes com HIV ou aids, independentemente da faixa etária e do uso de outros antirretrovirais. O Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (Siclom) foi adaptado para atender a essa demanda emergencial.
Além disso, é fundamental priorizar o atendimento a gestantes com HIV, sífilis e hepatite C, assegurando o acesso aos tratamentos adequados. O departamento também está atento à reposição rápida de medicamentos e insumos essenciais nos serviços de saúde, visando minimizar os impactos da crise na assistência aos pacientes.
A Coordenação-Geral de Vigilância de Tuberculose e Micoses Endêmicas (CGTM) está coordenando o envio antecipado de medicamentos para micoses na região afetada. Paralelamente, a Coordenação-Geral de Vigilância de HIV, Aids e Hepatites Virais (CGAHV) está implementando ações preventivas para a hepatite A, especialmente em situações de desastres naturais.
Uma nota será divulgada com diretrizes claras sobre as populações prioritárias para exames de carga viral e contagem de linfócitos T CD4+, considerando as limitações atuais nos laboratórios e serviços de saúde locais. A colaboração entre as autoridades de saúde e a população é essencial para superar esse desafio e garantir a continuidade dos cuidados em saúde pública.
Fonte: @ Ministério da Saúde
Comentários sobre este artigo