R$ 1,5 bilhão reservado para assistência: recursos mensais para equipes e programas de saúde urgentes, cofinanciados estaduais e municipais, incluindo vasos de produção ambulatorial, procedimentens em Caracter de Atendimento de Urgência e Rede-de-Atenção-às-Urgências, calculados para para-a-destinação contábil, serviços da área de saúde prestados, conselhos e planos de trabalho, cofinanciados e assistência gratuita, procedimentens registrados.
Até agora, o Ministério da Saúde já alocou R$ 140 milhões para auxiliar estados e municípios no combate à dengue e outras arboviroses. A distribuição dos recursos e as diretrizes para sua aplicação foram discutidas durante a quarta reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada em Brasília, na última quinta-feira (25).
O investimento do Ministério da Saúde nessa área é essencial para fortalecer as ações de prevenção e controle de doenças transmitidas por vetores. A colaboração entre os entes federativos, discutida durante a CIT, é fundamental para garantir a eficácia das medidas adotadas. A estratégia de apoio financeiro direto aos entes federativos permite uma atuação mais ágil e eficiente no cuidado com a saúde da população.
Investimentos do Ministério da Saúde em Estados e Municípios
O Ministério da Saúde destinou recursos para os seguintes estados que declararam emergência: Acre, Amapá, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além de 491 municípios. Esses recursos fazem parte do montante de R$ 1,5 bilhão reservado para essa finalidade.
Destaca-se que os repasses são realizados mensalmente e, de acordo com a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, o acompanhamento dos planos de trabalho de estados e municípios é constante. Ela ressalta a importância da atuação em conjunto com os conselhos municipais e estaduais para garantir a eficácia das ações de saúde prestadas.
O cálculo para a destinação dos recursos leva em consideração diversos fatores, como a quantidade de equipes, programas e serviços da área cofinanciados pela Atenção Primária dos municípios, respeitando o limite estabelecido pelo governo federal. A contabilidade também engloba a assistência à saúde oferecida pela Rede de Atenção às Urgências, utilizando como base 10% dos valores financeiros da produção ambulatorial registrada como procedimentos em ‘Caráter de Atendimento de Urgência’ no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS).
Incremento Financeiro na Vacinação
Recentemente, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação da vacinação contra a dengue para mais 625 novos municípios e 6 estados brasileiros, a saber: Alagoas, Ceará, Piauí, Rio Grande do Sul, Sergipe e Mato Grosso. Essas regiões receberão a quarta remessa de 986,5 mil doses, sendo 504,6 mil direcionadas aos novos municípios contemplados e 481,9 mil para as localidades já beneficiadas em etapas anteriores.
A pasta ressalta a importância da vacina como mecanismo de prevenção da doença, destacando que, embora seja um recurso significativo, ainda não há doses suficientes para oferecer proteção em larga escala devido à limitação da fabricante. Portanto, a estratégia mais eficaz para combater a dengue segue sendo a eliminação dos focos de reprodução do mosquito transmissor.
Essas ações evidenciam o compromisso do Ministério da Saúde em fortalecer a assistência à saúde e promover a prevenção de doenças, visando a melhoria contínua dos serviços de saúde em todo o país.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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