Texto alterado no Senado, retorna à Câmara dos Deputados, aprovado em março. Entidade propõe aumento da carga horária mínima para formação básica.
O Senado aprovou hoje o projeto do Novo Ensino Médio, que estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas ao longo de três anos para as disciplinas obrigatórias, como português e matemática. Essa proposta visa aprimorar o Ensino Médio, etapa final da educação básica, que passou por reformas em 2017.
O projeto aprovado pelo Senado traz mudanças significativas para a Educação Secundária, incluindo a distribuição da carga horária ao longo do Segundo Grau. Essas alterações visam melhorar a qualidade do Ensino Médio, tornando-o mais eficiente e alinhado com as necessidades atuais dos estudantes.
Ensino Médio: Mudanças e Desafios na Educação Secundária
Devido às alterações propostas pelos senadores, o Ensino Médio passará por uma nova votação na Câmara dos Deputados antes de se tornar lei. A inclusão do espanhol como disciplina obrigatória na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um dos pontos em destaque. Atualmente, apenas o inglês é exigido como língua estrangeira, o que gera um debate sobre a diversificação do currículo.
Estados apontam dificuldades em cumprir a nova regra devido à falta de recursos para contratar novos professores. Secretários de Educação ressaltam que alguns entes estão em regime de recuperação fiscal, o que os impede de criar novos cargos ou realizar concursos públicos. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), abriu a possibilidade de ofertar outro idioma em substituição ao inglês ou espanhol, especialmente em escolas fronteiriças.
Um exemplo prático é o estado do Amapá, que faz divisa com a Guiana Francesa. Seguindo o projeto, o ensino da língua francesa será permitido para respeitar o contexto histórico da região. Caso as instituições não consigam incluir um terceiro idioma no currículo, como o espanhol, que agora será obrigatório, haverá flexibilidade nesse aspecto.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), utilizado para ingresso no ensino superior, passará a considerar somente o currículo comum da BNCC. A carga horária mínima atual de 3 mil horas para o Ensino Médio será reorganizada, com 1,8 mil horas dedicadas às disciplinas essenciais e 1,2 mil horas para cursos opcionais. Português e matemática são as únicas matérias obrigatórias nos três anos, totalizando mil horas de aulas por ano.
Organizações como Todos Pela Educação apontam que o modelo atual estabelece um limite de 1,8 mil horas para a formação básica, considerado baixo. O projeto propõe um piso mínimo de horas para o conhecimento essencial, com os alunos dedicando 2,4 mil horas para a formação geral básica e 600 horas para disciplinas optativas, permitindo um aprofundamento em áreas específicas do conhecimento.
Além disso, a proposta prevê um aumento gradual da carga horária mínima anual, podendo chegar a 1,4 mil horas. O texto estabelece que 70% do tempo será destinado às disciplinas obrigatórias e 30% aos cursos de aprimoramento, de acordo com a escolha do estudante. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) expressou preocupação com a limitação da flexibilidade da organização curricular diversificada do Ensino Médio, especialmente em relação às formações técnicas e profissionais.
Para as disciplinas obrigatórias nessa área, o piso será de 2,2 mil horas até 2028, com previsão de aumento para 2,4 mil horas a partir de 2029. As mudanças propostas visam adequar o Ensino Médio às demandas atuais e preparar os estudantes para os desafios do futuro.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
Comentários sobre este artigo