Municípios afetados: 401. Mortos: 95. Limites e prazo da Lei Fiscal: crédito operação, recebimento de transferências, voluntárias; ampliar crédito, pedidos de projetos, lei e emendas, constitucionais, reconstrução.
O Senado votou favoravelmente nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, proposto pelo governo federal, que reconhece a situação de calamidade no Paraná até o final de 2024. A proposta já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora seguirá para a promulgação presidencial.
Em meio a tantas adversidades, é crucial que o governo atue de forma eficaz para lidar com situações de enchentes e outras formas de tragedia que possam surgir. A união de esforços de todos os setores é fundamental para superar os desafios presentes e ajudar a população a se reerguer diante das dificuldades. calamidade
Medidas emergenciais diante da calamidade no Rio Grande do Sul
O recente decreto emitido permite a suspensão dos limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, agilizando assim a liberação de recursos federais destinados ao estado que enfrenta uma calamidade provocada pelas enchentes, configurando a maior crise climática já experimentada em sua história. A verba destinada para esse fim não estará sujeita à limitação de empenho, oferecendo maior flexibilidade para a destinação dos recursos necessários.
Ações para auxiliar no enfrentamento da tragédia
Além disso, a medida possibilita que o Rio Grande do Sul, juntamente com seus municípios, possa ampliar as operações de crédito e receber transferências voluntárias, visando atender as demandas emergenciais provocadas pelas adversidades causadas pelas fortes chuvas. O impacto das enchentes afetou 401 municípios gaúchos, com um trágico saldo de 95 mortes confirmadas em decorrência dos temporais, além de um número significativo de desaparecidos e desalojados.
Emoção e solidariedade em meio à crise
Durante a análise do projeto, o senador Paulo Paim (PT-RS) foi profundamente tocado, lembrando-se das vítimas e enaltecendo a solidariedade demonstrada por aqueles que se dedicam no resgate das pessoas afetadas. Ele destacou a unidade e colaboração de diferentes classes e origens, evidenciando um esforço coletivo em prol do auxílio mútuo. A emoção presente no Senado também foi sentida durante o minuto de silêncio em homenagem às vítimas da calamidade.
Compromisso com a reconstrução e apoio da federação
Diante da imensa adversidade, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enfatizou a resistência e resiliência histórica do povo gaúcho, ressaltando que a reconstrução será desafiadora, porém, ressaltou que não estarão enfrentando essa jornada sozinhos. O Senado Federal se compromete a acompanhar de perto a busca por recursos para assistência e reconstrução do estado.
Comissão externa para encaminhar ações pós-tragédia
Uma comissão representativa externa do Senado foi estabelecida com o intuito de centralizar os pedidos de projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do Rio Grande do Sul, focando nas medidas necessárias para lidar com o cenário pós-enchentes. A composição da comissão incluirá os três senadores gaúchos e outros cinco senadores designados pelas legendas, visando promover uma atuação conjunta e eficaz diante do atual momento de calamidade no estado.
Fonte: @ Agencia Brasil
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