Proposta deve ser avaliada pela Comissão de Educação para resgatar contribuições femininas em áreas científica, social, artística, cultural e econômica.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (19), uma proposta que torna obrigatório o conteúdo feminista nos currículos escolares do ensino fundamental e médio. O projeto, de autoria da deputada Tábata Amaral (PSB-SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promovendo a inclusão do feminismo de forma mais ampla e estruturada.
Essa medida representa um avanço significativo no fortalecimento do movimento feminista dentro das escolas, possibilitando que estudantes tenham acesso a informações e reflexões essenciais sobre igualdade de gênero e empoderamento feminino. A presença do feminismo nos currículos educacionais é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde a luta por direitos e reconhecimento das mulheres seja cada vez mais valorizada.
Feminismo em destaque na proposta de inclusão do conteúdo feminista nas disciplinas escolares
O texto aguarda apreciação na Comissão de Educação antes de seguir para o plenário do Senado. O debate surge em meio a um período de descontentamento de diversos setores da sociedade, incluindo o movimento feminista, com uma iniciativa que ganhou força recentemente na Câmara dos Deputados: um projeto que equipara o aborto após a 22ª semana ao crime de homicídio. Após a reação negativa da opinião pública, a análise do texto foi temporariamente interrompida.
A proposta sobre feminismo estabelece que o conteúdo feminista deve ser integrado às disciplinas como história, ciências, artes e cultura do Brasil e do mundo. A intenção é introduzir nas salas de aula a perspectiva feminina como uma maneira de resgatar as contribuições, experiências e conquistas das mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política, conforme expresso no documento.
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora na Comissão de Direitos Humanos, destacou a importância da proposta como uma forma de enaltecer o papel da mulher na sociedade. Ela ressaltou a existência de estereótipos que associam mais facilmente brilhantismo e genialidade aos homens do que às mulheres, influenciando as decisões das meninas a partir dos seis anos de idade e desencorajando-as de se interessarem por certas disciplinas, o que, por sua vez, contribui para a baixa representatividade feminina em diversas áreas de destaque.
Thronicke também trouxe à tona a questão da escassez de personagens femininas nos livros de história, apontando que menos de 10% dos personagens em livros utilizados nas escolas públicas são mulheres. Ela mencionou que, dos 859 personagens na coleção História, Sociedade & Cidadania, apenas 70 são mulheres, que muitas vezes são retratadas em notas de rodapé e caixas laterais, à margem da narrativa principal.
Além disso, o projeto estabelece a criação da ‘Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História’, a ser celebrada anualmente na segunda semana de março em todas as escolas de ensino básico. A iniciativa não se trata de uma mera comemoração, mas de uma campanha que visa implementar ações para promover a igualdade entre meninas e meninos, mulheres e homens, conforme preconizado pela Constituição.
Novo Ensino Médio e a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória
No mesmo dia, o Senado aprovou o projeto do Novo Ensino Médio, que estabelece uma carga horária de 2,4 mil horas distribuídas ao longo de três anos para as disciplinas obrigatórias, como português e matemática. A proposta promove uma reestruturação do ensino médio, etapa final da educação básica, que já havia passado por reformas em 2017.
Uma das novidades é a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), juntamente com o inglês, que já era exigido como língua estrangeira. No entanto, alguns estados manifestaram preocupação com a dificuldade de cumprir essa exigência, uma vez que não possuem recursos para contratar novos professores.
Os secretários de Educação alertaram que alguns entes federativos estão em situação de recuperação fiscal e,
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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