Paralisação nos dias 24 de junho e 1º de julho pelo Ministério da Gestão, Associação Nacional dos Servidores, Instituto Chico Mendes e Serviço Florestal Brasileiro. Atividades de fiscalização e licenciamento afetadas.
Após meses de tentativas de diálogo frustradas com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), os funcionários públicos ambientais optaram por uma greve que afetará 17 estados e o Distrito Federal. A decisão de parar as atividades foi tomada devido à falta de progresso nas negociações, em busca de melhores condições de trabalho e reconhecimento de suas demandas.
Essa paralisação dos servidores federais ambientais representa um movimento significativo em busca de valorização profissional e melhores condições de trabalho. Os grevistas estão unidos em um protesto pacífico, demonstrando sua determinação em alcançar mudanças concretas em suas condições laborais.
Greve: Servidores Públicos da Área Ambiental em Movimento
Representados pela Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), os funcionários públicos estão vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e ao Serviço Florestal Brasileiro. Assembleias que aprovaram a paralisação, por tempo indeterminado, a partir do dia 24 de junho, ocorreram em nove estados: Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Em outras oito unidades da Federação, que incluem Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, a greve foi aprovada para começar no dia 1º de julho. O único estado que, até o momento, não aderiu à greve foi o Ceará, que rejeitou a paralisação em assembleia. Os demais estados (Amapá, Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Sergipe) vão realizar assembleias nos próximos dias, o que deve ampliar a mobilização.
Os servidores da área ambiental já estavam com atividades de fiscalização e licenciamento, e outras operações de campo, suspensas desde janeiro, mas a greve nacional deve estender a paralisação para todas as áreas, inclusive os serviços administrativos. De acordo com representantes da categoria, apesar da primeira proposta de reestruturação da carreira ter sido apresentada em outubro do ano passado, a primeira reunião com o MGI ocorreu em 1º de fevereiro.
De lá pra cá, houve negociações que esbarraram em uma última contraproposta apresentada pelo governo federal, em abril, encerrando os prazos para negociação. ‘Essa proposta de abril foi rechaçada por unanimidade pelas assembleias, isso foi comunicado ao governo e estávamos aguardando essa resposta, no dia 7 de junho, que reafirmou uma proposta rejeitada. Desde então, nós tivemos uma escalada do movimento, com indicativos de greves em diversos estados.’
Esse movimento vai agravar a situação dos serviços prestados por esses órgãos, prejudicando as metas ambientais e compromissos internacionais assumidos pelo país, algo que não é desejado por nenhuma das partes deste processo, mas que é responsabilidade do governo resolver, aponta Cleberson Zavaski, presidente da Ascema Nacional. ‘Vale lembrar que nossa reivindicação não traz impacto orçamentário em 2024 e nem prioriza o reajuste salarial. A gente reivindica uma reestruturação de carreira, com diminuição do fosso entre cargos intermediários e de nível superior, criação da gratificação de atividade de risco e a incorporação dos servidores ambientais na Lei de Fronteiras, que já prevê indenizações para atuação em áreas estratégicas, como acontece com carreiras do Ministério da Agricultura, Receita Federal e polícias, por exemplo.’
Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que aguarda resposta formal à última
Greve: Desafios e Reivindicações dos Servidores Públicos
proposta apresentada pelos servidores em greve. A paralisação, que teve início em diferentes estados, reflete a insatisfação dos funcionários públicos ligados ao Ibama, ICMBio, MMA e Serviço Florestal Brasileiro. O movimento paredista, que se estende por diversas regiões do país, demonstra a união dos trabalhadores em busca de melhorias nas condições de trabalho e na estrutura das carreiras.
As assembleias realizadas em nove estados, como Acre, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins, resultaram na aprovação da greve por tempo indeterminado a partir de 24 de junho. Em outras oito unidades da Federação, como Distrito Federal, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, a paralisação foi programada para começar em 1º de julho.
A mobilização dos servidores da área ambiental, que já enfrentavam a suspensão de atividades desde janeiro, ganha força com a adesão de mais estados à greve. A reestruturação da carreira, a diminuição das disparidades salariais e a inclusão de benefícios como a gratificação de atividade de risco são algumas das demandas dos trabalhadores, conforme destacado por representantes da categoria.
A falta de avanços nas negociações com o governo federal levou à rejeição da última proposta apresentada em abril, intensificando o movimento grevista em todo o país. Cleberson Zavaski, presidente da Ascema Nacional, ressalta a importância de resolver as questões pendentes para evitar prejuízos aos serviços prestados pelos órgãos ambientais e ao cumprimento de compromissos internacionais.
A responsabilidade de encontrar soluções para a situação recai sobre o governo, que precisa considerar as reivindicações dos servidores para garantir a eficiência e a qualidade das atividades desempenhadas. A expectativa é de que a greve promova mudanças positivas e contribua para a valorização dos profissionais que atuam na preservação do meio ambiente e na fiscalização de atividades essenciais para o país.
Fonte: @ Agencia Brasil
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