Instituições de ensino de SP devem adotar medidas preventivas. Descumprimento da lei terá consequências.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recentemente aprovou uma legislação que visa coibir trotes violentos em instituições de ensino no estado.
A medida tem como objetivo combater não apenas os trotes violentos, mas também outras formas de bullying, abuso e humilhação que possam ocorrer no ambiente escolar, garantindo um ambiente mais seguro e acolhedor para os estudantes.
Trote Violento: Lei Contra Bullying e Abuso nas Instituições de Ensino
O governador de São Paulo sancionou, na última terça-feira (6), uma norma que proíbe qualquer forma de trote violento, humilhação ou abuso nas instituições de ensino. O texto, publicado no Diário Oficial, estabelece que atos de coação, agressão ou discriminação serão punidos.
A deputada Thainara Faria (PT-SP), autora do projeto de lei, destacou a importância da medida para proteger os alunos de qualquer constrangimento que atente contra sua integridade física, moral ou psicológica. Ela ressaltou que muitas universidades enfrentam problemas com trotes violentos, e é fundamental que as instituições ajam para coibir essas práticas.
A nova legislação também impõe a responsabilidade às escolas de adotar medidas preventivas e de punir alunos e funcionários que descumprirem a lei, mesmo fora do ambiente escolar. A expectativa é que a norma ajude a evitar casos como o ocorrido na Unesp, em Guaratinguetá, onde uma estudante foi vítima de um trote abusivo que a levou à internação.
A expulsão dos quatro alunos envolvidos nesse incidente serve como exemplo do compromisso em combater o trote violento e garantir um ambiente seguro para todos. É fundamental que a comunidade escolar se una para prevenir situações de bullying e abuso, protegendo a integridade dos estudantes.
A Lei 18.013/2024 representa um avanço na luta contra a violência nas instituições de ensino e reafirma o compromisso do governo de São Paulo em promover um ambiente educacional saudável e respeitoso para todos os alunos. É hora de acabar com o trote violento e garantir que a educação seja um espaço de aprendizado e crescimento, livre de qualquer forma de humilhação ou abuso.
Fonte: @ CNN Brasil
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