Starlink não cumprirá ordem do STF. Anatel reportará descumprimento ao ministro.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, em entrevista ao Estúdio i, alertou que a Starlink corre o risco de perder a autorização para operar no Brasil se não cumprir determinações judiciais. Baigorri destacou que a agência está monitorando de perto as ações da Starlink para garantir o cumprimento das ordens judiciais. Caso haja descumprimento, a Anatel tomará medidas administrativas contra a empresa e informará o caso a Moraes.
A suspensão das atividades da Starlink no Brasil, determinada por Alexandre de Moraes, está relacionada ao não cumprimento de decisões judiciais e ao bloqueio de contas. A Starlink afirmou que não seguirá a determinação judicial até que suas contas sejam desbloqueadas. O bloqueio das contas da Starlink, criticado por especialistas, foi uma medida imposta por Moraes para garantir o cumprimento das ordens judiciais.
Starlink: Análise da Situação Atual
O ministro do STF determinou que a empresa X e a Starlink, provedora de internet por satélite, estão ligadas como um mesmo grupo econômico. O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, alertou que a Starlink pode perder o direito de prestar serviço no Brasil se descumprir a ordem judicial de bloqueio do X.
Baigorri explicou que, se houver evidências de descumprimento por parte da Starlink, um processo administrativo será iniciado, garantindo à empresa o direito de se defender. As possíveis sanções incluem advertências, multas e até a cassação da autorização para prestar serviços de telecomunicações no país.
A Anatel está monitorando se a Starlink está cumprindo as ordens judiciais e, caso contrário, abrirá um procedimento administrativo. A empresa comunicou que não cumprirá a decisão de bloqueio do X até que suas contas sejam desbloqueadas pela Justiça.
A Starlink, com 225 mil usuários no Brasil, é a 16ª maior operadora do país. Tanto a X quanto a Starlink pertencem a Elon Musk, que enfrenta inquéritos no STF conduzidos por Alexandre de Moraes. Musk tem desrespeitado decisões judiciais e não pagado multas impostas pelo Supremo.
Para garantir o pagamento das multas, Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink, alegando que a empresa e a X são parte do mesmo grupo econômico. A Anatel irá verificar se a Starlink está descumprindo a ordem de bloqueio do X ao acessar a rede da empresa em suas principais localidades de operação. Se confirmado o descumprimento, medidas serão tomadas.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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