Ministro STJ Sebastião Reis Junior concedeu liminar a TÜV SÜD engenheiros: prazo fixado para acusações relacionadas, laudo que atesta estabilidade, Polícia Federal elements confirmar perigo, demora andamento análise peças informação.
O juiz do Superior Tribunal de Justiça Sebastião Reis Junior acatou o pedido da defesa dos engenheiros da companhia alemã TÜV SÜD e concedeu a liminar solicitada, resultando na suspensão do prazo estabelecido para a apresentação da defesa em relação às acusações ligadas ao trágico incidente da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais. Nesse processo, os acusados enfrentam a grave acusação de homicídio doloso.
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Suspensão do prazo para defesa dos engenheiros envolvidos no laudo de estabilidade da barragem
Engenheiros envolvidos no laudo que atestava a estabilidade da barragem de Brumadinho estão enfrentando um novo capítulo em sua batalha legal. Makoto Namba, André Jum Yassuda e Marlísio Oliveira Cecílio Júnior, da empresa contratada pela Vale para auditorias, viram o prazo para apresentação da defesa ser suspenso pelo ministro Sebastião Reis Junior do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O motivo para a suspensão do prazo foi a descoberta de uma série de documentos novos, recebidos pelo Ministério Público Federal (MPF) de autoridades dos Estados Unidos. Esses documentos podem influenciar as acusações contra os engenheiros, exigindo uma revisão cuidadosa por parte do órgão de acusação.
Os advogados dos engenheiros argumentaram que ter acesso aos documentos não é suficiente; é crucial entender como essas informações serão utilizadas pelo MPF. Especialmente porque a Polícia Federal foi encarregada de analisar os documentos em busca de elementos que possam confirmar supostos atos dolosos dos acusados.
Em sua decisão, o ministro Reis Junior ressaltou a importância dos novos documentos e como eles podem impactar a acusação e até mesmo levar a modificações na denúncia. Diante desse cenário, ele determinou a suspensão do prazo para a apresentação da resposta à acusação, considerando o perigo da demora em meio ao prazo iminente.
Assim, os engenheiros terão mais tempo para se preparar e responder às acusações, enquanto as investigações e análises dos novos elementos seguem em andamento. A estabilidade do processo depende da análise minuciosa dessas novas evidências, e a suspensão do prazo é uma medida necessária para garantir que a defesa possa se defender de forma justa e fundamentada.
Fonte: © Conjur
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