Nesta quarta (7/8), às 18h, o Pleno do STJ analisa Projeto de Emenda em sessão plenária com julgamentos virtuais, pedidos de vista e intervenções.
Nesta quarta-feira (7/8), a partir das 18h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça realiza julgamentos virtuais em uma sessão plenária dedicada a discutir o Projeto de Emenda Regimental 125, confirmar a Resolução STJ/GP 6, de 11 de março de 2024, e abordar outras questões de relevância institucional. Durante essa reunião, os ministros irão deliberar de forma remota sobre os temas em pauta, seguindo o protocolo estabelecido para os julgamentos virtuais.
Além dos julgamentos online, a sessão plenária também incluirá a análise remota de diferentes aspectos relacionados à atuação do STJ, demonstrando a adaptação do tribunal aos novos desafios impostos pela era digital. A expectativa é que os debates e deliberações realizados durante os julgamentos virtuais contribuam para a eficiência e transparência das decisões tomadas pelo Pleno, promovendo assim a qualidade e agilidade no processo judicial.
Projeto de Emenda Regimental 125: Ampliação dos Julgamentos Virtuais
O Projeto de Emenda Regimental 125 propõe uma ampliação do rol de processos sujeitos ao julgamento virtual, incluindo, inicialmente, todos os feitos sob a competência do STJ. Esta iniciativa visa aprimorar o sistema de análise remota, permitindo uma maior eficiência nas sessões plenárias.
Durante os julgamentos online, há a possibilidade de ocorrerem pedidos de vista ou votos divergentes, além de uma maior interação dos advogados, que podem fazer intervenções para esclarecimentos de fato. Essas mudanças buscam tornar o processo mais transparente e participativo.
A proposta de mudança regimental tem como objetivo alinhar o regimento interno do STJ com as normas dos julgamentos virtuais do Supremo Tribunal Federal, visando também a agilidade nas sessões. É fundamental que o sistema esteja preparado para atender a demanda crescente por julgamentos virtuais.
Por outro lado, a Resolução STJ/GP 6, datada de 11 de março de 2024, estabelece o plano de contingência do STJ em caso de falha total do sistema, definindo um protocolo de emergência para situações urgentes. A sessão plenária poderá ocorrer de forma presencial ou por videoconferência, garantindo a continuidade dos trabalhos.
É importante acompanhar as atualizações e comunicados do Superior Tribunal de Justiça para estar ciente das novas diretrizes e procedimentos adotados. A adaptação aos julgamentos virtuais é essencial para a modernização e eficiência do sistema judiciário.
Fonte: © Conjur
Comentários sobre este artigo