Houve aumento de 18,9% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, conforme balanço divulgado por processo em tramitação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o início deste ano com um crescimento nas decisões colegiadas emitidas pelos onze ministros da Corte. O relatório de atividades foi aprovado nesta segunda-feira (1°) e revelou esse aumento significativo. A votação foi realizada durante uma sessão virtual.
As deliberações em grupo no STF têm se mostrado cada vez mais frequentes, demonstrando a importância das decisões conjuntas para o andamento das atividades do tribunal. A colaboração entre os ministros resulta em resoluções em conjunto que impactam diretamente a sociedade. É fundamental valorizar esse trabalho em equipe para garantir a eficiência das decisões colegiadas na mais alta instância judicial do país.
Decisões Colegiadas Reforçam a Colegialidade da Corte
Conforme o balanço divulgado pela Corte, das 54 mil deliberações proferidas no primeiro semestre deste ano, 10 mil foram tomadas em grupo, seja pelo plenário ou pelas duas turmas do tribunal. Esse número representa um aumento de 18,9% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Além disso, o balanço revela que a Corte alcançou o menor acervo de processos em 30 anos.
Com um total de 21,6 mil processos em tramitação, o número é 10% menor em relação a 31 de dezembro de 2023, quando 23,9 mil processos estavam em andamento. Durante a sessão virtual de julgamento, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o aumento das resoluções conjuntas reafirma o compromisso da Corte com a colegialidade.
O incremento das decisões colegiadas surge após a Corte ter sido alvo de críticas pelas decisões individuais dos ministros. Em novembro do ano passado, o Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas. A proposta aguarda apreciação na Câmara dos Deputados, onde está em processo de análise.
O encerramento da sessão marca o início do recesso de um mês na Corte, com os trabalhos sendo retomados em 1° de agosto. Durante esse período, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Flávio Dino continuarão a deliberar sobre questões urgentes que forem encaminhadas aos seus gabinetes. Os prazos processuais permanecerão suspensos entre os dias 2 e 31 de julho.
Fonte: @ Agencia Brasil
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