Quantos jogos de suspensão Palmeiras e São Paulo podem pegar após briga no clássico?
Raphael Claus relatou em súmula caótica os detalhes da confusão pós-jogo. Punição às duas equipes pelo artigo 254-A do STJD. ...
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O artigo 413, §1º, CPP, proíbe análise aprofundada do caso. Na decisão de pronúncia, o juiz deve apenas demonstrar a ...
O adicional de insalubridade é devido no período de auxílio-maternidade, conforme Lei nº 8.213/1991, artigos 392 e 393, Súmula nº ...
Cientistas usaram modelagem computacional avançada e análises observacionais para reconstituir o evento que resultou na supernova SN 1181. Um artigo ...
O artigo 5º da Constituição protege a intimidade, vida privada, honra e imagem. Violar esses direitos pode resultar em danos ...
Em 2006, o Congresso aprovou a Lei nº 11.343, conhecida como Lei das Drogas, que tipifica a conduta ilícita do ...
O juiz Edson Lopes Filho, da 3ª Vara Cível de Tupã (SP), julgou improcedentes três ações de segurados do INSS, ...
Eleições ucranianas canceladas em 31 de março devido a Lei Marcial, desde início da guerra contra a Rússia. Constitution art. ...
Advogado recebe 15% dos honorários em ações de arbitragem, conforme TJ/RS. (Artigo 85, §2, CPC, Lei 8.906/1994 - OAB, §2, ...
No Brasil, César Crisóstomo comenta ação judicial contra empresário em Migalhas TV, após cumprir desafio. Artigo 700 CPC: obrigação de ...
Ummy baixa vídeos do YouTube, Facebook e Instagram em várias resoluções e formatos, respeitando a legislação brasileira de direitos autorais....
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