STF suspende julgamento sobre acesso a dados de celulares obtidos no local do crime.
Ministros votam contra acesso a dados de celulares sem decisão judicial prévia, defendendo proteção constitucional de direitos fundamentais. O Supremo ...
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Shiloh, filha de Angelina Jolie e Brad Pitt, conquista autorização para mudar sobrenome em decisão judicial.
A jovem foi autorizada sem problemas após requerimento judicial, audiência formal e preenchimento de formulários legais. Shiloh, filha de Brad ...
GM lucra com a venda de informações para seguradoras | Dados em destaque
Venda ilegal afetou 16 milhões de clientes nos EUA e resulta em processo judicial movido pelo estado do Texas. Confidencialidade? ...
Fabiana Justus recebe autorização para treinar durante tratamento de câncer
Empresária fez transplante de medula óssea para tratar leucemia mieloide aguda, há quatro meses. Fabiana Justus, com 37 anos de ...
Juiz autoriza mudança em contrato para incluir termo crucial: contrato;
Regras para autorização de loteria de quota fixa: capital de R$30, modalidade lotérica, exploração comercial, agentes econômicos, segurança jurídica. As ...
Testes com táxi voador durante Olimpíadas de Paris: Autorização, Inovação e Emoção!
Prefeitura não aprovou plataforma que permitirá autorização da Agência Europeia para experiência em Jogos novos com transporte por dispositivo de ...
Família de Luiz Gonzaga critica adaptação de música por Juliette e reforça posição de Luiz Gonzaga;
Daniel Gonzaga afirma que família não autorizou adaptação de "Pagode Russo" para lançamento de "Vem Galopar", apesar de faixa ser ...
STF decide: Autorização da vítima é essencial para processo por estelionato
Para vítima, autorização no boletim de ocorrência é suficiente para representá-la, dispensando formalidades na abertura de ação. Autorização da vítima ...
Petrobras: Ações sofrem queda acentuada devido a rumores de redução de preços do combustível.
Preço do brent, referência global, opera em queda no mercado internacional, influenciando redução de preços na bolsa brasileira, especialmente em...
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