Lei do Feminicídio: Aprovado Aumento de Pena para até 40 Anos
Aprovado projeto na Câmara para tornar feminicídio crime autônomo, com penas mais rigorosas contra esse tipo de violência. A Comissão ...
Aprovado projeto na Câmara para tornar feminicídio crime autônomo, com penas mais rigorosas contra esse tipo de violência. A Comissão ...
Lei de abril de 2021 tipifica crime de estalkagem no Código Penal, com agravantes em crimes contra mulheres. Saiba mais ...
Arthur Lira acelera projeto de lei que endurece penas para crime de aborto após 22 semanas no Novo Código Penal. ...
Câmara Criminal considerou falta de provas; mensagem do religioso sobre homofobia pode ter múltiplas interpretações. O Tribunal de Justiça de ...
Estudo inédito revela 72 facções criminosas no Brasil, duas atuam internacionalmente, faturando US$ 65,7 bi. GUARUJÁ (SP) - Uma pesquisa ...
Alegar que uma deputada é seguida por uma seita de extremistas ultrapassa a liberdade de expressão, configurando crime de difamação. ...
Mulher presa desde 29/05 após interrogatório policial por crime do brigadeiro em redes sociais. Especialista em união amorosa, linha branca ...
Moraes estava na Itália, participou de evento na Universidade de Siena, envolvendo instrução da lei penal brasileira e normas do ...
Menina de 11 anos abusada por Edilson Amorim dos Santos Filho, motivo do crime, depoimento à polícia, vídeo divulgado. Edilson ...
Adolescente de 16 matou pais, irmã, sem remorso: crime bárbaro. Linha cronológica: sexta-feira, manhã, primeira vítima; tarde, segunda vítima; sábado, ...
Emissões de dívidas por empresas brasileiras podem superar R$ 500 bilhões no Brasil e US$ 25 bilhões no exterior, impulsionadas...
Leia mais© 2024 Sessão Notícia