Decisões da Justiça Federal: imparcialidade em questão – A favor do Estado?
A Justiça Federal tende a favorecer o Estado em detrimento do cidadão, revelando parcialidade na avaliação de qualidade da prestação ...
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Concessão de gratificação especial sem critério objetivo a alguns empregados com contratos rescindidos sem justa causa viola princípios constitucionais. A ...
STF define critério para diferenciar usuários de traficantes, em flagrante, na legislação. Em deliberação nesta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal ...
Ummy baixa vídeos do YouTube, Facebook e Instagram em várias resoluções e formatos, respeitando a legislação brasileira de direitos autorais....
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