Guarda Civil Municipal é condenada a indenizar jovem em R$ 200 mil após atos de tortura e humilhação
1ª Vara de Itapecerica da Serra condenou município a indenizar jovem por danos morais causados por agentes da Guarda Civil ...
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Município de SP e associação pagarão R$ 60 mil por danos morais após fortes chuvas. Equipe gestora agente do dever ...
Companhias aéreas precisam ajudar clientes após quartas horas de atraso (Quatro horas de atraso, Art. 22 Portaria 676/GC-5, Arts. 230 ...
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