STJ suspende indenização para família de menino vítima de acidente na Justiça
Defesa alega que decisão não poderia partir da Justiça do Trabalho devido à competência comum em casos de conflito durante ...
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STF suspende julgamento sobre acesso a dados de celulares obtidos no local do crime.
Ministros votam contra acesso a dados de celulares sem decisão judicial prévia, defendendo proteção constitucional de direitos fundamentais. O Supremo ...
Defesa dos réus da boate Kiss contesta decisão de Toffoli em novo recurso.
Defesas de réus no caso do incêndio disseram estranhar decisão de Toffoli sobre pedido de agravo em ato monocrático. (FOLHAPRESS) ...
1ª Turma do STF decide sobre futuro da decisão virtual – Congresso em Foco
© 2024: decisão do ministro em sessão virtual de julgamento com representante legal em operação do garimpo. A 1ª Turma ...
STF decide sobre bloqueio do X no Brasil na segunda-feira: o que esperar da análise do Supremo?
A 1ª Turma do STF analisa, a partir de 0h de segunda (2/9), referendo da decisão do ministro Alexandre. A ...
STJ concede remissão de pena por aprovação parcial no Enem: decisão revisada com sucesso!
STJ permite remição de pena por aprovação parcial no Enem. Decisão monocrática da 4ª Câmara de Direito Criminal beneficia réu. ...
Empresa de Musk solicita ao STF suspensão de bloqueio ordenado por Moraes – Migalhas: entenda a polêmica.
Decisão de ministro Moraes impõe medida difícil contra Starlink para cobrar multas do X, ordem gravosa de acesso à rede ...
Quem realiza o bloqueio do X no Brasil se Moraes determinar a suspensão?
Após envio de ordem para a Anatel, o representante no Brasil decide até o horário do bloqueio, em que apresentar ...
STJ emite decisão sobre ação contra Renato Kalil por violência durante parto de Shantal – Hugo Gloss
Obstetra investigado por lesão corporal e violência psicológica durante parto de influencer sob análise mais aprofundada do Superior Tribunal de ...
Advogada acusada de homicídio de ex-sogro e mãe envenenados com bolo vai a julgamento popular, Justiça decide.
A advogada Amanda Partata irá a júri popular, conforme decisão expedida por crimes. Via @portalg1 | A advogada Luana Silva ...
Petrobras: Ações sofrem queda acentuada devido a rumores de redução de preços do combustível.
Preço do brent, referência global, opera em queda no mercado internacional, influenciando redução de preços na bolsa brasileira, especialmente em...
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