Ditadura e Democracia no Brasil: A Luta pela Reparação das Vítimas e a Conquista da Liberdade.
Especialistas defendem responsabilização para fortalecer a democracia, evitando a violação da constituição e o estado de exceção, como na Ditadura ...
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Juiz Carlos Henrique Trindade Lourenço dos Santos, da 1ª Vara Civil, exclusivo para compensação financeira, laudo pericial e reajustamento anual. ...
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT deferiu de forma unânime o recurso apresentado, ratificando a sentença monocrática provisória. ...
A juíza Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho, da vara única, julga caso de danos morais por abuso de autoridade em ...
A 4ª câmara do TJ/SP confirmou decisão da 2ª vara de Valinhos sobre regime inicial Aberto na Cruz Vermelha do ...
Presidindo TSE, declarou necessário regulamentar redes sociais na Declaração Internacional de Direitos Digitais, combater mau-uso de mídas digitais, Inteligência Artificial ...
Preço do brent, referência global, opera em queda no mercado internacional, influenciando redução de preços na bolsa brasileira, especialmente em...
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