Desembargadora do TJ-RJ anula multa aplicada a advogado por exagero em manifestações jurídicas
Advogados não sofrem penalidades processuais, pois não são parte no entendimento da desembargadora Cláudia Pires, como amiga do tribunal curiae. ...
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Desembargador Cesar Ciampolini deixará magistratura paulista após 12 anos, gerando debates no Tribunal de Justiça sobre sua substituição na 1ª ...
Desembargadora Regina Duarte condenou empresa a pagar R$ 70.000,00 em indenização por danos morais. Elderly employee, grávidas excluídas, limitou oportunidades ...
"Caserna pediu libertação para seus policiais acusados: desembargador, Sandoval Oliveira; prisão temporária, medidas cautelares; proibição de contato, acesso; suposta vítima, ...
No final de março, Mapoua e cinco outros estiveram em Avenida Brasil, em Olaria (Zona Norte, Rio de Janeiro). Polícias ...
Ummy baixa vídeos do YouTube, Facebook e Instagram em várias resoluções e formatos, respeitando a legislação brasileira de direitos autorais....
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