Tag: equipe jurídica Tornetta

O advogado-geral da União, Jorge Messias, propôs um pacto pela segurança jurídica e redução da litigiosidade no setor público e ...

Jairinho está detido no complexo penitenciário de Gericinó, conhecido como Bangu, desde abril de 2021 por homicídio qualificado. O ex-vereador ...

Anderson de Oliveira Freitas absolvido pelo júri popular do tribunal do júri de São Paulo. Testemunha reconheceu no litoral. SÃO ...

Disputa jurídica entre duas partes sobre marcas registradas em padrão de três listras ainda não resolvida. Em mais um episódio ...

Pleno da OAB considerou projeto como grave violação aos direitos humanos de mulheres e meninas, retrocesso inequívoco aos direitos adquiridos. ...

O réu usando uniforme de prisão no júri popular viola princípios como ampla defesa e isonomia, devido à natureza do ...

"Pessoa jurídica pode sofrer responsabilidade por infrações graves da Lei 9.605/1998, como danos ambientais, implantação de gasodutos ou ordenações econômicas-financeiras, ...

Empresa afirma que o trabalho de reconstrução do futebol foi interrompido sem base legal. Espera que liminar seja derrubada e ...

Diretora escolheu vestido Maison Margiela, John Galliano: Festival de Cannes, júri, apresentação, passarela, maquiagem, criativa, Pat MacGrath, acessórios, britânica. Assinatura, ...

Juiz determinou empresa de ônibus jurídica incapaz de participar da ação passiva, devido à necessidade de comprovação em 15 dias. ...