Tag: histórico de prontuário (do Sistema de Gestão de Execução Penal)

6ª Turma do STJ aplica tese do STF sobre Execução Provisória, baseada no Princípio da Presunção de Inocência, do Código ...

Gestores devem enviar informações sobre atendimento às condicionalidades do Vaar no Simec para repasse de recursos às redes habilitadas, considerando ...

Leis penais mais severas não têm aplicação retroativa. O ministro Rogerio Schietti Cruz analisa a gravidade no regime de execução ...

Implementação da T-Systems levou 4 meses e incluiu 17 terminais no Brasil com sistema de gestão integrada em nuvem e ...

O ministro do Controle-Geral da União determinou a execução de alterações na aplicação, após diálogo institucional, aguardando informações sobre as ...

Mais de 30 bilhões de transações do banco passam mensalmente pela plataforma de gestão, garantindo eficiência operacional e redução de ...

Votação do primeiro turno começa nessa terça-feira (20) e termina na quarta (21). Disputa feminina é inédita nos 62 anos ...

A parceria prevê apoio a iniciativas culturais e educacionais com foco na igualdade racial e execução descentralizada. Com o objetivo ...

Projetos em HIV, tuberculose, hepatites, ISTs e micoses endêmicas serão selecionados em chamada pública do Sistema, com investimento total e ...

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reafirmou o compromisso de adequar os hospitais federais do Rio de Janeiro ao modelo ...