TJ-BA reconhece suspeição de juiz por linguagem inadequada em caso envolvendo réu.
Art. 254 do CPP: Regula a suspeita de impedimento em hipótese de linguagem inadequada, proteções e direito ao silêncio em ...
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Palmeiras garante Libertadores grupoco liderança, impedindo mão irregular na bola dentro da área, anulando cobrança de penalidade na etapa final. ...
Ministro Cristiano Zanin, impedido de juizar: recurso do ex-presidente, impedimento por abuso de poder político, ciclo eleitoral de 2022, redistribuído ...
Primeira turma do STF, por unanimidade, reconheceu impedimento de Cristiano Zanin em um recurso, apresentado pelo e, após 15 dias ...
Ummy baixa vídeos do YouTube, Facebook e Instagram em várias resoluções e formatos, respeitando a legislação brasileira de direitos autorais....
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