Partido e quilombolas questionam PEC da Anistia em ação conjunta no Supremo
A Rede Sustentabilidade e a Fenaq ajuizaram ação direta inconstitucional no STF sobre emenda constitucional, anistia, cotas raciais e recursos ...
Tag: inconstitucionalidade
AGU advocates for overturning the law that limits prisoners’ temporary release, ensuring justice prevails.
A AGU revelou ao Supremo dados do CNJ: menos de 5% dos presos liberados não reincidem na inconstitucionalidade do presidente ...
Paciente com cisto pilonidal garante autorização para importar e cultivar cannabis – Tratamento inovador com a planta medicinal.
Garantia do direito à saúde justifica importação de sementes e cultivo de cannabis medicinal, evitando alto custo do óleo produzido. ...
Supremo Tribunal dos EUA decide o futuro das leis de afirmação de gênero: o que esperar?
Em 2024/2025, a Suprema Corte dos EUA decidirá sobre a constitucionalidade da lei estadual de hormonioterapia para pacientes, sob os ...
Decisão sobre porte de maconha no STF ainda aguarda desfecho após voto de Toffoli
O Supremo julga hoje a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006) com penas alternativas e descriminalização ...
STF decidirá em Plenário sobre ação contra proibição de saídas temporárias
Ministro Fachin submeteu ao Plenário do STF a ação direta de inconstitucionalidade da Lei de Execução Penal sobre saídas temporárias. ...
Decisão de Magistrado: Taxa de Uso dos Terrenos Marinhos é Legal? Saiba Mais!
Juiz do RN declara inconstitucional cobrança de taxa de ocupação de terrenos da marinha no litoral por ocupantes de áreas ...
Emissões de dívida no Brasil e nos EUA atingem patamares recordes impulsionadas por mercado de capitais favorável.
Emissões de dívidas por empresas brasileiras podem superar R$ 500 bilhões no Brasil e US$ 25 bilhões no exterior, impulsionadas...
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