Ministério da Saúde anuncia pagamento de indenização em campo para 4 mil agentes de endemias.
Agentes de combate às endemias terão direito à indenização de R$ 88,38 por dia de trabalho de campo, após anos ...
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CNN destaca maiores hits da artista em comemoração ao aniversário dela. A atriz, cantora, compositora e empresária Selena Gomez completa ...
A Rafa completa 15 anos neste domingo, obrigado por fazer parte dessa família muito unida. Festa especial que só ela ...
A 11ª câmara do TRT da 15ª região determinou que uma empresa pague por danos extrapatrimoniais de gênero em ambiente ...
A seguradora assume direitos do segurado ao pagar indenização por sinistro, contra autor do dano. Sub-rogação nos termos de responsabilidade ...
O juiz de Campinas considerou que a trabalhadora não comprovou outras alegações de assédio moral e danos morais em audiência. ...
MPF e Instituto de Defesa do Consumidor recusaram mudanças na política de privacidade sobre coleta de dados em rede, danos ...
A responsabilidade do direito de vizinhança é objetiva, pelos danos causados, nas instâncias ordinárias, com recurso especial. Via @consultor_juridico | ...
Indenização baseia-se em valores que o WhatsApp já foi condenado a pagar na Europa por irregularidades e no fato de ...
O artigo 21 da Lei 4.717/65 estabelece que a prescrição para a ação popular é contada a partir de cinco ...
Ummy baixa vídeos do YouTube, Facebook e Instagram em várias resoluções e formatos, respeitando a legislação brasileira de direitos autorais....
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