Projeto aprovado para facilitar pedido de indenização contra condenados por crimes do Código Penal
Aprovado na terça (2) pela Câmara dos Deputados projeto de lei sobre indenização por danos à personalidade e direitos das ...
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Deputados ampliaram projeto de lei sobre crimes sexuais, inicialmente focado em danos morais contra mulheres. A Câmara dos Deputados aprovou ...
Ministro STF cassa decisão Vara Federal Maringá condenando União a indenizar danos morais em inquérito fake news nas redes sociais. ...
A reparação por dano moral deve considerar a situação econômica das partes para evitar enriquecimento sem compensação e impunidade. A ...
Variação: "Ganho moral em processo por dano à liberdade de expressão." A Justiça do Espírito Santo decidiu a favor do ...
Órgãos pedem indenização de 135 mil reais por danos morais coletivos em ação civil pública por violação sistemática de direitos ...
A 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Amazonas condenou por danos morais treinador de pessoa, violando direitos fundamentais ...
Ator participou do lançamento do livro "Viver como uma Campeã", escrito por Kyra Gracie, sua esposa. Momento especial para o ...
Equipes ajudam vilas após enchentes com atendimento médico, psicológico, receitas e medicamentos básicos, prevenção de doenças comuns. Depois de um ...
JLo homenageia Ben Affleck em meio à crise no casamento após anos juntos. Jennifer Lopez, com 54 anos de idade, ...
Ummy baixa vídeos do YouTube, Facebook e Instagram em várias resoluções e formatos, respeitando a legislação brasileira de direitos autorais....
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