TJ-SP mantém decisão e nega direito de resposta a município por reportagem sobre obra pública: Entenda a polêmica
A 11ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou decisão da juíza Daniela Anholeto da 6ª Vara Cível. A 11ª ...
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Juíza rejeitou acusação adicional contra ex-presidente na segunda-feira, sem formação de quadrilha ou obstrução. A magistrada brasileira Aileen Cannon indeferiu, ...
A juíza Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho, da vara única, julga caso de danos morais por abuso de autoridade em ...
Graziela Bündchen, Juíza Federal desde 2002, julgará a ação civil pública sobre danos no setor agropecuário por enchentes. Gisele Bündchen ...
Juíza Andréa Calado da Cruz (11.ª Vara Criminal, Recife) investigada por suposto abuso de autoridade, mandou presos jornalista Ricardo Antunes. ...
Juíza Andreia Caiado da Cruz, da 11ª Vara Criminal de Pernambuco, delibera sobre terreno da ilha de Fernando de Noronha, ...
Ummy baixa vídeos do YouTube, Facebook e Instagram em várias resoluções e formatos, respeitando a legislação brasileira de direitos autorais....
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