STF: Gilmar Mendes defende inclusão do ISS na base do PIS/Cofins, decisão crucial no tribunal
Sessão virtual de julgamento foi transferida para plenário físico após destaque de Luiz Fux, reiniciando votação nesta tarde. Na reunião ...
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Interrupção de julgamento virtual do STF para avaliar a constitucionalidade da jornada de trabalho dos professores. Uma pausa solicitada pelo ...
O ministro Flávio Dino votou pela inconstitucionalidade do artigo 2º da lei 14.365/22, acolhendo a tese da OAB sobre as ...
Tributaristas querem que o Supremo isente tributos fora da base de cálculo, seguindo a lógica da tese do século no ...
Sessão de julgamento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, ocorrida na quarta-feira (7/8), no Plano Complementar de ...
Desembargador recebe censura por manifestação política em redes sociais em processo disciplinar do órgão de controle do Judiciário. O desembargador ...
Na terça-feira, 25, ministros julgaram uso de maconha como ilícito administrativo, não penal, regulando tema de saúde pública. Dando sequência ...
Na última sexta-feira, o ministro Flávio Dino interrompeu o julgamento de repercussão geral no Supremo com um pedido de destaque. ...
A Corte Especial do STJ decidiu afetar os Recursos Especiais 2.080.023 e 2.091.805, de relatoria da ministra Nancy, sobre questão ...
Reconhecimento póstumo unânime de paternidade socioafetiva em julgamento. Recurso à STJ em ação indenizatória. A Justiça do Rio de Janeiro ...
Preço do brent, referência global, opera em queda no mercado internacional, influenciando redução de preços na bolsa brasileira, especialmente em...
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