Tag: medidas de austeridade

Ministro do STF libera créditos extraordinários fora da meta fiscal até o fim do ano, medida que pode agravar o ...

Vara da Infância e Juventude de Cascavel determinou que adolescente infrator de 16 anos permaneça em semiliberdade por até 60 ...

O proprietário de um imóvel pode agir para interromper ações que causem enorme transtorno à sua saúde e sossego, conforme ...

Operação segue nesta quinta (5). Até agora, 10 pessoas foram presas, incluindo a influencer Deolane Bezerra, e 2 estão foragidas. ...

Decisão de ministro Moraes impõe medida difícil contra Starlink para cobrar multas do X, ordem gravosa de acesso à rede ...

Na união estável, o sobrevivente só é herdeiro se a relação durar até a morte do parceiro. Quando um dos ...

Sobrinho de Bolsonaro absolvido de acusação de infração de medida sanitária em SP durante pandemia. Um parente do ex-presidente Jair ...

Na Conferência Anual do Santander, o ministro da Fazenda disse que a PLOA 2025 será apresentada com equilíbrio fiscal e ...

Nayara dos Santos Fonseca, mulher de 27 anos, vítima de violência doméstica, foi assassinada a tiros. Medida de proteção concedida, ...

Governo lança campanha Feminicídio Zero com medidas proteicas para evitar crime evitável de violência contra mulher. Ministra das mulheres, Cida ...