Governo isenta de Imposto de Renda prêmios pagos a atletas olímpicos: Imposto de Renda zero para os campeões.
O prêmio em dinheiro pago pelo COB ou CPB ao atleta ou paratleta em razão da conquista de medalha está ...
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Governo lança campanha Feminicídio Zero: medidas proteção mulheres, violência, zero tolerância, esporte clubs. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou ...
Alberto Youssef cumpre regime aberto domiciliar após acordo de colaboração premiada homologado. Tornozeleira eletrônica não é mais necessária. Restrito de ...
Em média, quatro mulheres morrem diariamente vítimas de feminicídio. Medidas protetivas de urgência são essenciais no combate à violência doméstica. ...
A atriz de 'Chiquititas' revelou que a Justiça concedeu medida protetiva em situação difícil com ex-namoradas do pai, destacando a ...
Neste sábado (3), o vencedor do BBB24 manifestou proteção à ex-affair, brevemente após denúncia da ex-companheira, musa do Boi Garantido. ...
Tamires Assis, ex de Davi Brito, pede medida protetiva na Justiça do Amazonas após ser expulsa de clube. Davi Brito ...
Davi Brito ameaçou a dançarina com arma, Justiça do Amazonas emite medida protetiva. A influenciadora traz provas de violência psicológica ...
A 10ª turma do TRF negou pedido de réu em processo criminal para revogar medida cautelar de monitoração por tornozeleira ...
O STF validou, por maioria, a medida de capitalização de juros mensais devidos em ação direta de inconstitucionalidade. Via @consultor_juridico ...
Emissões de dívidas por empresas brasileiras podem superar R$ 500 bilhões no Brasil e US$ 25 bilhões no exterior, impulsionadas...
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