Exoneração do fiador durante a vigência do contrato por prazo determinado: entenda o posicionamento do STJ.
Durante o contrato de aluguel, o fiador pode notificar a intenção de se exonerar, mas só ao término do compromisso ...
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Patrocínio da VaideBet ao Corinthians: R$ 370 mi até 2026, já recebeu R$ 60 mi. Suspeita de corrupção em relação ...
Notificação extrajudicial foi enviada em 27/10 pelo CEO e advogado da empresa, exigindo esclarecimentos em 10 dias sobre cláusulas contratuais ...
Decisão tomada: irregular/abusivo uso de medicamento contra insônia. Notificação, B (azul) Receita, Lista C1, Substâncias, Controle Especial, Adendo 4, prescrição ...
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