STF estabelece critério de quantidade de maconha para distinguir usuário de traficante: entenda as mudanças.
O STF definiu critérios para distinguir plantas fêmeas de maconha para uso próprio, separando do tráfico. Via @portalg1 | O ...
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Compra de Arroz: Governo Publica Portaria para Recomposição de Estoques devido aos Impactos das Chuvas no RS
Governo prioriza evitar inflação em 100mil toneladas de commodity, inicialmente. Operação de recomposição, Conab apoia, transações públicas interligam bolsas, evitando ...
STJ Aplica Equidade na Fixação de Honorários: De R$ 11 mil a R$ 150 mil em Caso de Consumidor contra Banco
Quarta turma do STJ estabelece equitativo salário: parâmetros do CPC, pagamento forma, carta crédito, ajustados saldo, diferenciais garantia, alienação fiduciária, ...
Emissões de dívida no Brasil e nos EUA atingem patamares recordes impulsionadas por mercado de capitais favorável.
Emissões de dívidas por empresas brasileiras podem superar R$ 500 bilhões no Brasil e US$ 25 bilhões no exterior, impulsionadas...
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