Polícia do DF frustra tentativa de fuga de detentos perigosos na Penitenciária da Papuda.
Detentos arrancaram pedaços de concreto da estrutura de cimento que isolam os corredores de alta segurança máxima, aumentando a periculosidade ...
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Camisa 10 do time mineiro fala sobre penalidade desperdiçada na zona mista após empate sem gols com o Colorado. O ...
Resenha da Rodada analisou penalidade a favor do Flamengo contra o Criciúma, em Brasília, no segundo lance que interfere na ...
Projeto de Lei 3.777/23 facilita indenização a vítimas de crimes, seguindo jurisprudência do STJ. O Projeto de Lei 3.777/23, que ...
Mulher vira ré por tentativa de penal nefasto com padrasto. Medida socioeducativa em relevância ao motivo torpe. Via @consultor_juridico | ...
Felipe Melo é castigado pelo STJD com suspensão automática por empurrão dado no assessor, penalidade imposta no artigo 250 do ...
A OAB Nacional votará hoje parecer contra Projeto de Lei que penaliza aborto com homicídio simples, violando direitos fundamentais das ...
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Penalidade de suspensão em Estatuto dos Funcionários Públicos Civis paulistano não impede tomar posses e terminar: suspensão, cargo, discricionários poderes, ...
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