Caso Silvio Almeida permanecerá no Supremo Tribunal Federal, decide André Mendonça.
Ministro do Supremo determina que Polícia Federal investigue acusações de assédio e crimes cometidos no foro por prerrogativa no Plenário ...
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TRE do Rio anuncia gratuidade de transporte nos dias de eleição.
Eleições: 1º turno em 6 de outubro e 2º turno em 27. Condição econômica influencia serviços de BRT, fiscalizados pelo ...
Moraes determina transferência de R$ 18,3 milhões para a União e desbloqueia contas das empresas.
O Supremo determinou que o dinheiro vá para o pagamento integral da multa devida por descumprimento de ordens judiciais. A ...
Projeto de Capitão Alden propõe critérios para impeachment de ministros do STF
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara avançou com decisões monocráticas sobre crimes de responsabilidade. Via @bahianoticias | A ...
‘Adeus, Twitter’: ameaça de suspensão da plataforma no Brasil gera memes e entra para os assuntos mais comentados.
Ministro do Supremo deu prazo de 24h para rede social ter representante legal no país, após empresa fechar escritório local. ...
STF: Gilmar Mendes vota a favor de incluir ISS na base do PIS/Cofins, decisão do Supremo Tribunal Federal.
Sessão virtual é transferida para o plenário físico após pedido de destaque de Luiz Fux. Placar reiniciado com base nos ...
Barroso mantém Alexandre Moraes como relator em inquérito sobre vazamento de conversas, recusando troca.
Presidente do STF rejeita pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para afastar ministro. O relator do Supremo Tribunal Federal, ministro ...
STF decide sobre recursos de X contra bloqueio de perfis neste sábado – Migalhas
Ministros podem votar até 6/9 no plenário virtual, envolvendo instituições de Justiça para evitar disseminação de postagens falsas. Nesta sexta-feira, ...
STF mantém decisão sobre revisão de vida toda – Migalhas: a polêmica revisão de vida toda em pauta
Ministros no plenário virtual mantêm decisão de março, afastando revisão para segurados em ações em andamento, em declaração de regras ...
STF avalia a adesão de cooperativas médicas ao regime judicial de recuperação: uma análise detalhada.
STF julga ação da PGR sobre parte da Lei de Falências em regime judicial para cooperativas médicas. O Plenário do ...
Emissões de dívida no Brasil e nos EUA atingem patamares recordes impulsionadas por mercado de capitais favorável.
Emissões de dívidas por empresas brasileiras podem superar R$ 500 bilhões no Brasil e US$ 25 bilhões no exterior, impulsionadas...
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