STF analisa direito de testemunhas de Jeová à recusa de transfusão de sangue no SUS – Migalhas
Corte decide se transfusão de sangue pode ser recusada por motivos religiosos e se Poder Público deve custear tratamento alternativo. ...
Tag: Plenário do Supremo
Justiça venezuelana inicia apuração das atas da eleição presidencial | Novidades em investigação;
Presidente do Supremo Tribunal da Venezuela convocou os 10 candidatos presidenciais para responderem às perguntas do tribunal nesta semana. A ...
STF: Pedido de vista de Dino interrompe julgamento sobre equiparação da licença-maternidade
Pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento, pelo plenário virtual, por período de licença-maternidade, com critérios legais ...
Suri, Noelle, Encontrada, em lágrimas, durante conversa ao telefone
A jovem de 18 anos, filha de Tom Cruise e Katie Holmes, foi fotografada em Brooklyn, em uma caminhada emocional, ...
STF tem 4 votos para rejeitar recurso da CNBB em ação sobre descriminalização do aborto
Tema discutido em ação aberta pelo Psol no plenário virtual com ministros. Próxima sexta-feira: ação de descumprimento com pedido de ...
Barroso defende a Importância das Viagens de Altos Funcionários – Viagens que Impulsionam o Progresso | Agência Brasil
Presidente do STF abriu sessão desta tarde, participou de seminários no exterior e congressos com 2 mil pessoas. O diretor ...
Barroso garante continuidade do contrato da Sabesp com São Paulo – Decisão Judicial
Ministro Barroso, do STF, rejeita pedido de suspensão do processo de contratação da Sabesp, ajuizado por empresa. O presidente do ...
Barroso impõe prazo de 24 horas para governo de SP esclarecer plano de privatização da Sabesp | Agência Brasil
Liquidação na fase final de, Advocacia-Geral da União, Procuradoria-Geral da República, medida de praxe, presidência do Supremo, até dia 22. ...
STF destaca prerrogativas do Ministério Público ao derrubar norma que conferia status de chefe de poder ao procurador-geral de Justiça do RS.
Plenário do STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei do MP RS que dava Associação dos Delegados termos no Artigo ...
Supremo aprova nova regra para publicidade de atos de S.A.s em jornais: entenda a importância da transparência!
O Supremo validou norma que dispensa sociedades anônimas publicarem atos. Plenário, sessão virtual encerrada, ação direta inconstitucionalidade. O Plenário do ...
Emissões de dívida no Brasil e nos EUA atingem patamares recordes impulsionadas por mercado de capitais favorável.
Emissões de dívidas por empresas brasileiras podem superar R$ 500 bilhões no Brasil e US$ 25 bilhões no exterior, impulsionadas...
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