Ex-promotor do MP-SP é absolvido de pena por homicídio devido à prescrição.
Ex-promotor Thales Ferri condenado a 9 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio simples consumado e tentado, mas ...
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Juíza surpreende: prescrição antecipada é reconhecida, súmula do STJ afastada
Prescrição retroativa reconhecida antes da sentença, com base na pena hipotética ao réu primário. A prescrição prematura ou adiantada — ...
STJ debate marco da prescrição dos seguros habitacionais: entenda a polêmica.
Corte Especial do STJ define prescrição para cobrança de indenização em contratos de financiamento habitacional do governo. Com discordância de ...
Emissões de dívida no Brasil e nos EUA atingem patamares recordes impulsionadas por mercado de capitais favorável.
Emissões de dívidas por empresas brasileiras podem superar R$ 500 bilhões no Brasil e US$ 25 bilhões no exterior, impulsionadas...
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