TJ-SP mantém decisão e nega direito de resposta a município por reportagem sobre obra pública: Entenda a polêmica
A 11ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou decisão da juíza Daniela Anholeto da 6ª Vara Cível. A 11ª ...
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Timão, reconhecendo atraso, devia R$ 2,4 mi até 1º; Dresch critica concorrência e vê volante Raniele em disputas no Paulista. ...
Ericson de Souza Tavares se entregou na noite desta segunda-feira (22) à Polícia Militar de Manacapuru, no Amazonas. A Segunda ...
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT deferiu de forma unânime o recurso apresentado, ratificando a sentença monocrática provisória. ...
Arthur Lira criou comissão na Câmara para discutir Proposta de Emenda à Constituição com foco na presidência do Supremo Tribunal ...
Mais de 80 policiais federais cumpriram 17 mandados de busca e apreensão na área criminal de Ribeirão Preto, interior paulista. ...
A 10ª Câmara de Direito Público do TJSP confirmou condenação de concessionária de rodovia por danos morais a vítima de ...
Câmara Criminal considerou falta de provas; mensagem do religioso sobre homofobia pode ter múltiplas interpretações. O Tribunal de Justiça de ...
Pena máxima de 10 a 20 anos para quem fizer procedimento de urgência no plenário da Câmara em casos de ...
12ª Câmara Criminal do TJSP confirma condenação de Fernando Cury por crimes sexuais na Assembleia Legislativa. Testemunhas estavam presentes. A ...
Ummy baixa vídeos do YouTube, Facebook e Instagram em várias resoluções e formatos, respeitando a legislação brasileira de direitos autorais....
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