Tag: projeto de lei

Estudantes técnicos podem ganhar R$300 com Programa Bolsa Permanência. Projeto vai para aprovação de Lula (PT) e Ministério da Educação. ...

Apresentação do Projeto de Lei com Relatório preliminar e final até 10/07, no Processo de revisão da Meta fiscal. A ...

Projeto de lei de urgência coordenado por advogados antilavajatistas gera confusão jurídica sem precedentes. Apresentado em 2016 pelo deputado Wadih ...

GT cria projeto para definir repercussão das fake news em audiências públicas, substituindo PL contaminado por X plataforma do ataque. ...

Projeto social inclusivo para jovens pretos LGBTQIAP+ maiores de 18 anos, com profissionais experientes, visando integração no mercado e ensino ...

1ª Seção do STJ decide afetar 5 Recursos Especiais para julgamento repetitivo sobre Lei de Improbidade e Tutela Provisória, garantindo ...

Projeto de lei prevê punição a quem cometer crimes contra documentos contábeis para atrapalhar auditoria no mercado de valores. O ...

Lei proíbe escolha aleatória de foro em contratos civis: projeto, ação, juizado eleitoral, texto, brecha, Tribunal de Justiça, ajuizamento. O ...

Thriller polonês, longa-metragem original, traz jovem detetive em caso de assassinato. Com quase duas horas de duração, o filme ainda ...

O relator do projeto, com autonomia, pode alterar o texto, defendeu taxação de compras internacionais de até US$ 50. O ...