Lei de Priorização do Cuidado e Qualidade de Vida para Pacientes com Alzheimer, sancionada por Lula.
Projeto de Lei nacional orienta capacitação de profissionais de saúde para identificar sinais da doença e amparar idosos em entidades. ...
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Plenário do STF por unanimidade mantém suspensa lei do município em sessão virtual de arguição de descumprimento. Por decisão unânime, ...
Projeto de Reforma prevê imposto sobre herança no VGBL e PGBL, de Transmissão, Legislação, Ações judiciais, Plano Gerador. O documento ...
Tarcísio de Freitas sancionou projeto de lei para criar escolas cívico-militares em redes de educação, adesão voluntária, reações divergentes. O ...
Projeto de lei permite a implementação de escolas cívico-militares em redes municipais e estaduais de SP com adesão voluntária e ...
Senadores da base governista buscam assegurar a manutenção das cotas em concursos, crucial após CNU. Projeto de 2014 segue para ...
Eleições ucranianas canceladas em 31 de março devido a Lei Marcial, desde início da guerra contra a Rússia. Constitution art. ...
Decano da Corte solicita audiência em ação por improbidade administrativa (lei), relator voteu. Termos: Lei eleições (art. 12), art. 17, ...
Ministro Moraes, pela lei de improbidade administrative, invalidou 4 dispositivos questionados em CONSTAMP, de acordo com art. 23-C da lei ...
Dos 406 deputados federais, apenas Eros Biondini (PL-MG) e Stélio Dener (Republicanos-RR) votaram contra suspensão de pagamento da dívida pública ...
Ummy baixa vídeos do YouTube, Facebook e Instagram em várias resoluções e formatos, respeitando a legislação brasileira de direitos autorais....
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