Moraes questiona a constitucionalidade da improbidade administrativa em quatro dispositivos da lei – Migalhas
"Relator ressalta importância manter penas da Lei 8.429/92 e 14.230/21 efetivas. §1-3 art. 1º, art. 10, Sistema de Segurança de ...
Tag: projeto de lei
STF, julgando dispositivos da lei de improbidade administrativa: Acompanhe ao vivo a sessão decisiva!
Hoje, ministros debatem constitutionalidade de artigos da lei de improbidade administrativa, questionados pela CONAMP, sobre dispositivos, prazos, sanções e vedação, ...
Google Revela o Avançado Novo Modelo de IA Gemini 1.5, Flash, com Inteligência Artificial para Descrever Objetos e Criar Vídeos a partir de Texto
Novas funções apresentadas em Google I/O: Projeto Astra, Astra 1.5 (Advanced), demonstrações de Gemini e Flash para Android. Novos recursos ...
Análise do Projeto de Lei que propõe castração química voluntária para reincidentes em crimes sexuais
CCJ examina Projeto de Lei sobre criminalidade: estupro, violação sexual, fraude, quimica voluntária, mínimas penas, intolerância política, violência, hostilidade, discriminação ...
Dois americanos e um russo detidos durante protestos contra projeto de lei controverso na Geórgia: 20 pessoas são presas.
Manifestantes se oponem ao projeto de lei sobre estrangeiros agentes, envolvendo disputas de países, regiões e separatistas apoiados por Moscou. ...
Congresso aprova medidas orçamentárias de socorro prioritário para o Rio Grande do Sul
Quinta-feira, Congresso Nacional aprovou LDO e emendas para acelerar recursos ao RS: transferências especiales, calamidade pública, saúde pública, orçamentárias. O ...
STF mantém Lei das Estatais, permitindo indicações do governo Lula: Análise da Lei de Estatais e a Disputa por Indicações Políticas na Lei de Licitações.
Decisão mantém Aloísio Mercadante (BNDES) e Jean Paul Prates (Petrobras) em cargos. Lei estatal permite terminos de quatro anos, com ...
Congresso aprova imposto de renda anual: Impactos e Desdobramentos nas Apostas Esportivas.
Lula: presidente, vetos rescindidos pacto Parlamento - faixa isenção, lei bancária, despesas reajuste auxílio-moradia, indenização, cargos Indústrias Nucleares, incentivos financeiros, ...
Desvendando a trajetória do Endividamento Estadual no Brasil: A Contribuição da Lei de Responsabilidade Fiscal para a Redução Histórica de Dívidas
Secretário justifica Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre "Juros por Educação" programa, chamado de "emancipação" para jovens. Processo cíclico de ...
Nasa avança no Projeto de Ferrovias na Lua: Construção prevista até 2030.
Projeto de ferrovias lunares recebe R$ 3 milhões para fase 2 de Niac, selecionados grupos receberão, em etapas de pesquisa, ...
Ummy: Como Baixar Vídeos Online e de Graça – Guia Completo
Ummy baixa vídeos do YouTube, Facebook e Instagram em várias resoluções e formatos, respeitando a legislação brasileira de direitos autorais....
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