Maioria do STF mantém presença opcional de advogado em ação de alimentos: uma nova perspectiva para os litigantes
O Conselho Federal da OAB ajuizou ação contra lei 5.478/68, que permite ao credor comparecer pessoalmente na audiência inicial de ...
Tag: projeto de lei
TikTok inova estratégia para fortalecer liberdade de expressão nos EUA
Projeto de lei quer banir TikTok, a menos que ByteDance o venda. Novo argumento judicial de renomados advogados e veículos ...
Nubank patrocina projeto de futebol feminino: uma parceria de sucesso!
O Nubank patrocina o projeto social de futebol feminino "Em Busca de uma Estrela", oferecendo suporte integral com campos, médicos, ...
Prestigiado projeto social no Rio de Janeiro abalado por investigações de abuso sexual – Treinador de futebol falso preso sob suspeita.
Elisson Rodrigues Lima é suspeito de abuso sexual de menores, crimes semelhantes em Belford Roxo. Delegado Felipe Santoro, delegada Fernanda ...
STF aprova lei que exige indicação da velocidade da internet na fatura: transparência e informação para o consumidor
Lei estadual 5.885/2022 determina prestadoras de serviços de telecomunicações em Mato Grosso obedecer normas federais e livre iniciativa. O Supremo ...
Acampamento Farroupilha ampliado: Mais dias de celebração para você aproveitar!
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que prolonga as manifestações culturais no Parque Harmonia, valorizando ...
Câmara dos Deputados aprova criação do Comitê Gestor do IBS: um passo importante para a simplificação tributária.
Proposta de Projeto de Lei Complementar do Comitê Gestor da Reforma Tributária. A Câmara dos Deputados aprovou hoje o regime ...
Sesi-SP oferece bolsa-estudo integral para alunos em renomadas universidades ao redor do mundo.
19 estudantes do Passaporte para o Futuro terão subsídio para graduação em universidades dos EUA e Canadá. Programa inédito apoia ...
Projeto inovador valoriza papel do juiz auxiliar na carreira judicial
Projeto de Lei 1104/24 na Câmara altera cargos de juízes leigos. Via @senadofederal | O Projeto de Lei 1104/24, em ...
TJ/SP: Pensão por morte deve ser fixada pela legislação em vigor no momento do óbito
4ª Câmara de Direito Público do TJSP analisou redação da Lei Complementar Estadual na data do falecimento. Via @tjspoficial | ...
Emissões de dívida no Brasil e nos EUA atingem patamares recordes impulsionadas por mercado de capitais favorável.
Emissões de dívidas por empresas brasileiras podem superar R$ 500 bilhões no Brasil e US$ 25 bilhões no exterior, impulsionadas...
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