Regulamento em destaque: impacto da tributação nos serviços de streaming levanta debate no Congresso
Em junho, no Rio de Janeiro, Lula defendeu a regulamentação de plataformas de vídeo sob demanda para o desenvolvimento da ...
Tag: projeto de lei
Projeto de lei garante aulas em casa para estudantes em regime especial: Senado aprova medida inovadora.
Projeto aprovado com urgência vai para sanção presidencial, incluindo condições de saúde, comprovação pedagógica e adequações na rede de apoio. ...
Elon Musk considera realocar X e SpaceX em meio a debate sobre lei de proteção a pessoas trans na Califórnia
Bilionário transfere sede de suas empresas para o Texas após lei estadual impedi-lo de notificar pais sobre filhos transgêneros. O ...
Como o STF pode influenciar a validade da PEC Antidrogas: argumentos em jogo.
Congresso propõe PEC Antidrogas para anular decisão do STF sobre porte de maconha para consumo próprio, alterando cláusulas pétreas. Em ...
Iniciativa premiada garante 70% de acordos antes das audiências: um sucesso garantido!
Parceria bem-sucedida entre Positivo Tecnologia e Villaça de Veron & Veron Tessaro Advocacia Empresarial em projeto de internacionalização e acordo ...
Comissão da Câmara aprova criação de cadastro inovador para monitorar facções perigosas
Comissão aprova Projeto de Lei 6.149/2023 para criar Cadastro Nacional de Dados Biométricos de Criminosos, integrando registros criminais e mandados ...
Lei que restringe a venda de cães e gatos em SP é sancionada com vetos; descubra as mudanças!
Nova lei proíbe exposição de cães e gatos em eventos de rua e espaços públicos, entre outras condições, para garantir ...
Plano&Plano lança novo empreendimento em Vila Andrade com benefícios do Minha Casa, Minha Vida – Imperdível!
A Vila Andrade receberá um novo empreendimento da Plano&Plano com foco em moradias populares do programa Minha Casa, Minha Vida. ...
Projeto de Lei propõe prisão em segunda instância e reforça medidas penais.
Projeto de Lei 619/24 prevê prisão após condenação em segunda instância no Código Penal. Via @camaradeputados | A Proposta de ...
STF destaca prerrogativas do Ministério Público ao derrubar norma que conferia status de chefe de poder ao procurador-geral de Justiça do RS.
Plenário do STF declara inconstitucionalidade de dispositivo da Lei do MP RS que dava Associação dos Delegados termos no Artigo ...
Ummy: Como Baixar Vídeos Online e de Graça – Guia Completo
Ummy baixa vídeos do YouTube, Facebook e Instagram em várias resoluções e formatos, respeitando a legislação brasileira de direitos autorais....
Leia mais
