Catadores de cooperativas de reciclagem: Desafios e oportunidades na busca por recursos e EPIs.
Governo regulamenta Lei de Incentivo para Gestão Ambiental de Resíduos, com Equipamentos de Proteção e Política Nacional de Serviço. Os ...
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Aprovada lei com IVA de 26,5% em 2033. Desafio: alcançar alíquota padrão com isenções eleitorais. A aprovação da legislação que ...
Artista abre novo projeto musical com faixa assinada, elementos afrobeats e co-produção. Liniker, 29 anos, divulgou nesta quinta-feira (11) 'TUDO', ...
Ex-presidente do Flamengo pede desenvolvimento responsável no projeto da Neo Química Arena. De semana em semana, o Flamengo se aproxima ...
Divulgação de ações municipais proibida pela Lei Eleitoral 9.504 até outubro; contas desativadas, acesso a informações essenciais limitado. Prefeituras e ...
Lena Dunham confirmada em projeto de filme, enfrenta dificuldade em transformar combinação entre elas e Barbie em doce para maior ...
A inclusão de carnes na lista de itens isentos da cesta básica é o principal projeto de Aguinaldo Ribeiro, do ...
Projeto de lei aprovado com destaque: inclusão de carnes na cesta básica nacional, sem imposto sobre valor. Com 336 votos ...
Projeto de lei aprovado prevê devolução integral do imposto federal (CBS) em contas de água, luz, esgoto e gás para ...
Projeto aprovado na CCJ estabelece que os honorários advocatícios tenham caráter alimentar, priorizando sua quitação em falência e concordata. A ...
Ummy baixa vídeos do YouTube, Facebook e Instagram em várias resoluções e formatos, respeitando a legislação brasileira de direitos autorais....
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