Tag: projeto de lei

Ministro considera pedidos inválidos: Vice do STJ, Lei Ficha Limpa, Sentenças antigas, Novas provas, Decisões anteriores. O vice-presidente do Superior ...

Ao criar a Lei Complementar 78/2024, o legislador permitiu aumento salarial para ocupantes de cargos públicos e comissionados. Ao redigir ...

Farmácia de manipulação liderada pelo projeto Alfa busca automação integral para gestão de negócios e vendas ágil, com rastreabilidade total. ...

Arthur Lira (PP-AL) pretende finalizar a votação do projeto de regulamentação até quinta-feira, após discussão na sessão de Quarta-feira. Os ...

Iniciou em 28 de junho o julgamento virtual, suspenso por pedido de vista, da Associação Nacional, no Rio, sobre recurso ...

Projeto de lei sobre produção, comercialização e fiscalização de propaganda adiada para votação no Senado em 20 de agosto. A ...

Projeto de Lei sobre LGBTcídio e mudança no Código Penal para incluir Dandara e condições de sexualidade como tipo penal. ...

A Lei Municipal 11.614/94 de São Paulo estende isenção do IPTU a aposentados, usufrutuários e vitalícios em matéria tributária. A ...

Projeto do Senado propõe infração gravíssima por estacionar em meio-fio rebaixado, respeitando direito de ir em ciclofaixas e guias de ...

Estrutura inovadora do Projeto X90 com design triangular e Single Point Mooring, suportada por Plataforma-de-apoio. A energia elétrica gerada a ...