Tag: projeto de lei

Projeto de Lei visa recriar bolsa carioca após escândalos financeiros com mega-investidor Naji Nahas e imposto sobre serviços. 'Paulista, a ...

Projeto de lei isenta pequenas empresas de taxas de juros em títulos de dívida, com garantia do FGC para pessoas ...

Projeto AcademIA BB beneficia colaboradores com capacitação em tecnologia, mentorias e atividades direcionadas para ampliar conhecimento. Foto: Divulgação Tamanho da ...

O projeto será analisado por outra comissão da Casa antes de seguir para o Senado, abordando a Lei Geral de ...

Projeto de Lei 2.234/2022 legaliza cassinos, bingos e apostas. Tribunal de Justiça concede alvará para atividade ilegal. Enquanto o Projeto ...

A deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP) é a principal cotada, nos projetos de lei da bancada evangélica, para regime de ...

Clube tem projeto no terreno do Gasômetro desapropriado pela prefeitura nesta segunda, com estudo de viabilidade da diretoria rubro-negra e ...

Na semana de debates sobre o PL do aborto, é crucial entender a luta feminista e como as mulheres transformam ...

Novas mudanças no projeto de lei devem aprimorar itinerários formativos com carga horária de matrícula profissional muito baixa. No último ...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei 10.043/23, que invadiria competência federativa em ...