Ex-promotor do MP-SP é absolvido de pena por homicídio devido à prescrição.
Ex-promotor Thales Ferri condenado a 9 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio simples consumado e tentado, mas ...
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Lei prevê regime de reoneração gradual da folha de pagamento com transição até 2027, buscando equilíbrio fiscal no sistema híbrido ...
Maria Helena sobre a soltura do filho em 2028: pretende recebê-lo em casa, após regime fechado, e fala sobre relacionamento ...
Leis penais mais severas não têm aplicação retroativa. O ministro Rogerio Schietti Cruz analisa a gravidade no regime de execução ...
Empresário bolsonarista condenado a 4 meses de detenção em regime aberto por ameaça. O empresário bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior ...
Início da discussão da proposta nesta terça, 13, com regime de urgência. Gestão do IBS, contribuição de iluminação pública pelo ...
Alberto Youssef cumpre regime aberto domiciliar após acordo de colaboração premiada homologado. Tornozeleira eletrônica não é mais necessária. Restrito de ...
Cida Gonçalves acha difícil que o projeto de lei sobre regime de urgência seja analisado na Congresso este ano. A ...
Juiz de Sobradinho/DF condena tutora de Shih Tzu por maus-tratos. Alegação de estado de necessidade é afastada, devido às complicações ...
Servidor público condenado a 5 anos de prisão por estelionato ao enganar idosa, sua ex-chefe, transferindo R$820 mil sob falsa ...
Preço do brent, referência global, opera em queda no mercado internacional, influenciando redução de preços na bolsa brasileira, especialmente em...
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