Enfermagem em destaque: Técnica do RS condenada a 51 anos por tentativa de homicídio de recém-nascidos
Vanessa Pedroso Cordeiro condenada a 51 anos e 8 meses em regime fechado por tentativas de homicídio qualificado com substâncias ...
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Apenas 4% dos presos do regime semiaberto não retornam após saídas temporárias, devido ao bom comportamento e atividades de ressocialização. ...
Apenas 4% dos presos no regime semiaberto não voltam após saídas temporárias, sem impacto significativo na segurança pública. O Conselho ...
Projeto de autoria coletiva, que equipara aborto a homicídio, assinado por 56 deputados, tramita em regime de urgência após 22 ...
Pedido dos filhos para anulação do regime de comunhão em escritura pública, ação de inventário, união estável, separação total. Através ...
Modificação de lei financeira protege quenianos do aumento do custo de vida, conforme projeto de lei nacional de saúde e ...
Projeto permite contratos de trabalho de tempo parcial para adolescentes a partir de 14 anos, complementando a renda familiar e ...
Proposta em regime de urgência pode ser votada no plenário. Condições de vida das meninas estupradas são preocupantes. A Assembleia ...
Projeto de lei de urgência coordenado por advogados antilavajatistas gera confusão jurídica sem precedentes. Apresentado em 2016 pelo deputado Wadih ...
Foi criado o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Participação de Seres Humanos; proibida venda de medicamento após estudo. ...
Emissões de dívidas por empresas brasileiras podem superar R$ 500 bilhões no Brasil e US$ 25 bilhões no exterior, impulsionadas...
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